As leis trabalhistas brasileiras discorrem sobre direitos e deveres de todos os trabalhadores com carteira assinada e também para aqueles que contribuem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contempla as regras sobre os benefícios para mulheres e homens que tiverem filhos: o auxílio maternidade. Sim, em situações …
Conforme a tecnologia segue avançando as precauções necessárias para se manter seguro no ambiente digital ao fazer transações ou pegar empréstimos, por exemplo, ficam cada vez mais complexas. Ao não tomar esses certos cuidados, o consumidor muitas vezes se expõe a casos como os empréstimos com vício com vontade. Ele nada mais é do que …
Você sabe o que é empréstimo com vício de vontade? Read More »
Primeiramente precisamos buscar entender: O que é a Perícia? Ela consiste em um procedimento médico realizado por um profissional da saúde habilitado do INSS. De caráter obrigatório, o seu objetivo é certificar a existência de doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado, total ou parcialmente, para o exercício da …
O segurado, ao pedir a aposentadoria, pode identificar vínculos de emprego que não estão no Cadastro do INSS (CNIS). Isto pode ocorrer por falha no sistema ou no recolhimento das contribuições pelo empregador. Contudo, o trabalhador não pode ser prejudicado pela ausência de recolhimentos da empresa, vez que a obrigação de pagar a contribuição ao …
A resposta para esta dúvida é que SIM, no cálculo do 13º salário são consideradas as faltas que o empregado teve no período. Para calcular o décimo terceiro na rescisão, é importante considerar as faltas do empregado ocorridas no período. Segundo a Lei 4090/62 e o Decreto 57.155/65 que regulamentam o pagamento de 13º somente …
Será que as faltas do empregado alteram o cálculo do 13o. salário na rescisão? Read More »
Constituição Federal de 1988 previu um dos mais importantes benefícios assistenciais do governo, que foi regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Esse benefício assegura o direito ao valor de 1 salário mínimo para as pessoas com deficiência e idosos sem fonte de renda Ou seja, para muitos brasileiros, representa a única maneira de …
A Previdência Social é um seguro social adquirido por meio de uma contribuição mensal que garante ao segurado uma renda no momento em que ele não puder trabalhar. Suponhamos que você exerça alguma atividade por conta própria; se acaso ficar doente, quem irá pagar suas despesas? Se você contribui para a Previdência Social todos os …
Conheça todos os benefícios de ser um segurado do INSS Read More »
O salário família é determinado pelos artigos 65 a 70 da Lei nº 8213/91, e é um benefício concedido aos trabalhadores celetistas que possuem filhos de até 14 anos, ou filhos com algum tipo de deficiência. O valor é pago mensalmente aos profissionais em regime CLT, como um valor à parte do seu salário. E …
Tudo que você precisa saber sobre o salário família Read More »
O momento de receber o benefício é um dos mais aguardados por muitas pessoas! Os documentos estão aparentemente em dia, a carência foi cumprida e tudo está como deveria. Mas, mesmo assim, a pessoa tem o benefício negado pelo INSS. O que fazer? Caso o seu benefício seja negado, você tem 3 opções: -Aceitar a …
Teve benefício negado pelo INSS? Saiba o que fazer! Read More »
