A aposentadoria por idade é um dos benefícios previdenciários mais conhecidos pelos brasileiros. É um direito de todo trabalhador que contribuiu para a Previdência Social por um determinado período de tempo, e atingiu a idade mínima estabelecida em lei. A idade mínima para aposentadoria por idade varia de acordo com o gênero do trabalhador. Para …
A demissão é sempre um episódio de muita agitação em nossas vidas, mexe muito com a gente. Neste momento você deve lembrar que tem direitos assegurados para passar por isso de forma precavida. Um bom primeiro passo é entender de que formas você, empregado, pode vir a ser demitido e entender as suas opções. Atualmente …
No Brasil, a cada 48 segundos, uma pessoa sofre acidente de trabalho e por isso o Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário indenizatório tão importante. Queimaduras químicas, envenenamento, luxação (deslocamento da articulação), hérnia de qualquer natureza e a amputação de algum membro estão entre os acidentes mais frequentes, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no …
Novos tempos, novos golpes, é dessa forma que vamos lidando dia após dia com novas demandas envolvendo uso de dados pessoais para fraudar o perfil dos clientes junto às instituições financeiras das quais são clientes. Muitas pessoas vêm sendo pegas de surpresa com descontos diretamente em conta corrente bancária. Parece padrão das instituições financeiras imediatamente …
As leis trabalhistas brasileiras discorrem sobre direitos e deveres de todos os trabalhadores com carteira assinada e também para aqueles que contribuem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contempla as regras sobre os benefícios para mulheres e homens que tiverem filhos: o auxílio maternidade. Sim, em situações …
Conforme a tecnologia segue avançando as precauções necessárias para se manter seguro no ambiente digital ao fazer transações ou pegar empréstimos, por exemplo, ficam cada vez mais complexas. Ao não tomar esses certos cuidados, o consumidor muitas vezes se expõe a casos como os empréstimos com vício com vontade. Ele nada mais é do que …
Você sabe o que é empréstimo com vício de vontade? Read More »
Primeiramente precisamos buscar entender: O que é a Perícia? Ela consiste em um procedimento médico realizado por um profissional da saúde habilitado do INSS. De caráter obrigatório, o seu objetivo é certificar a existência de doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado, total ou parcialmente, para o exercício da …
O segurado, ao pedir a aposentadoria, pode identificar vínculos de emprego que não estão no Cadastro do INSS (CNIS). Isto pode ocorrer por falha no sistema ou no recolhimento das contribuições pelo empregador. Contudo, o trabalhador não pode ser prejudicado pela ausência de recolhimentos da empresa, vez que a obrigação de pagar a contribuição ao …
A resposta para esta dúvida é que SIM, no cálculo do 13º salário são consideradas as faltas que o empregado teve no período. Para calcular o décimo terceiro na rescisão, é importante considerar as faltas do empregado ocorridas no período. Segundo a Lei 4090/62 e o Decreto 57.155/65 que regulamentam o pagamento de 13º somente …
Será que as faltas do empregado alteram o cálculo do 13o. salário na rescisão? Read More »
Constituição Federal de 1988 previu um dos mais importantes benefícios assistenciais do governo, que foi regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Esse benefício assegura o direito ao valor de 1 salário mínimo para as pessoas com deficiência e idosos sem fonte de renda Ou seja, para muitos brasileiros, representa a única maneira de …
